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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Processo administrativo: um diálogo necessário entre estado e cidadão
Sundfeld, Carlos Ari
2008-01
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-01
As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2004-04
Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-01
Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-07
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-01
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2005-04
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2010-07
Contratação de pessoal por tempo determinado e as empresas estatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
Navegar
Autor
5
Câmara, Jacintho Arruda
4
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Rosilho, André
Assunto
4
Processo administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Bens.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Interesse público.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Motivação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Pessoa física.
1
Preço, Brasil.
1
Rodovia.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
Data do Documento
2
2008
2
2011
1
2004
1
2005
1
2006
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
10
Artigo
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