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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle
Souza, Luciane Moessa de
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2008-01
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Teixeira, Josenir
2013-07
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Souza, Aline Gonçalves de
;
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueirêdo
;
Sant'ana, Diogo de
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
2013-07
Governança corporativa em entidades do terceiro setor
Souza, Ailton Fernando de
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Autor
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de F...
1
Sant'ana, Diogo de
1
Souza, Ailton Fernando de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Teixeira, Josenir
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Política orçamentária, Brasil.
Data do Documento
4
2013
1
2008
1
2012
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