Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Assistência social: o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2010-01Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)Teixeira, Josenir
2014-07A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social: condições para o reconhecimento da imunidadeMiguel, Carolina Romanini
2014-07A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)Oliveira, Gustavo Justino de; Ayala, Helena Letícia
2014-01Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei nº 12.101/2009Neumayr, Rafael; Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2014-01Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2014-01Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBASTeixeira, Josenir
2013-01O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisDuarte, Eulálio Pereira
2011-07O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civilCarrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2013-07Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBASTeixeira, Josenir

Navegar