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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Data do documento
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2013-07
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Souza, Aline Gonçalves de
;
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueirêdo
;
Sant'ana, Diogo de
2013-07
Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle
Souza, Luciane Moessa de
2012-07
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Teixeira, Josenir
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2008-01
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Teixeira, Josenir
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2015-07
Inserção das pessoas com deficiência no sistema regular de ensino: um estudo de caso sobre a parceira celebrada entre a prefeitura de Osasco e a entidade sem fins lucrativos mais diferenças
Gonçalves, Juliana de Souza
2013-07
Um caso de barreira burocrática: UPF e CEBAS até a Lei nº 12.101/2009
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
2013-07
Governança corporativa em entidades do terceiro setor
Souza, Ailton Fernando de
2013-07
Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
Teixeira, Josenir
Navegar
Autor
3
Teixeira, Josenir
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Gonçalves, Juliana de Souza
1
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de F...
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Sant'ana, Diogo de
1
Souza, Ailton Fernando de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Luciane Moessa de
Assunto
6
Terceiro setor, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
3
Instituição beneficente, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão (direito administrativo...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Educação especial, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Inclusão social, estudo de caso, ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, fiscalização, Bra...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Utilidade pública, Brasil.
Data do Documento
6
2013
2
2012
1
2007
1
2008
1
2015
Tipo
11
Artigo
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