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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Título
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2016-01
Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.
Cunha, Leandro Carvalho
2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2016-01
O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98.
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2014-01
A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulista
Lobo, Eduardo Senna
2014-01
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Organizações Sociais
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
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Autor
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
1
Teixeira, Josenir
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Prestação de serviços, licitação,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, São Paulo (Estado).
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço de saúde, legislação, Bra...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, São Paulo (Estado).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2016
2
2014
Tipo
5
Artigo
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