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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2014-07
Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferenda
Garcia, Ana Carolina Ramos
;
Castro, Camila Crespi
2014-07
A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria.
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
;
Ayala, Helena Letícia
2015-01
Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultado
Freitas, Aline Akemi
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Autor
1
Ayala, Helena Letícia
1
Castro, Camila Crespi
1
Freitas, Aline Akemi
1
Garcia, Ana Carolina Ramos
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Teixeira, Josenir
Assunto
2
Administração pública, competênci...
2
Interesse público, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Bens móveis, aquisição, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, legislação, ...
1
Serviço público, descentralização...
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulamentação, B...
Data do Documento
2
2014
1
2015
1
2016
Tipo
4
Artigo
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