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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social: condições para o reconhecimento da imunidade
Miguel, Carolina Romanini
2014-07
A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Ayala, Helena Letícia
2012-07
A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
Barcarollo, Felipe
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2007-01
Terceiro Setor, políticas públicas e tributação
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
2015-07
Tributação da doação ao terceiro setor: uma análise do ITCMD nos estados brasileiros
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
;
Souza, Aline Gonçalves de
2015-07
Opinião legal: Cofins
Szazi, Eduardo
2015-01
Remuneração de dirigentes do terceiro setor
Souza, Leandro Marins de
2013-01
Imunidade tributária para as entidades sem fins lucrativos em relação ao ICMS
Ferreira, Márcio Toscano M.
Navegar
Autor
1
Ayala, Helena Letícia
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Barcarollo, Felipe
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Ferreira, Márcio Toscano M.
1
Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Leandro Marins de
1
Szazi, Eduardo
Assunto
6
Terceiro setor, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Doação, impostos, Brasil.
1
Fundação (direito privado), impos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Impostos, alíquota, base de cálcu...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, as...
1
Terceiro setor, impostos, legisla...
Data do Documento
3
2015
2
2012
2
2014
1
2007
1
2013
Tipo
9
Artigo
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