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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Título
Autor(es)
2016-01
Gestão estratégica do terceiro setor: uma discursão sobre accontability e o novo marco legal.
Viscardi, Pedro Ribeiro
;
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
2011-01
A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008: um impasse de direito intertemporal
Mânica, Fernando Borges
;
Menegat, Fernando
2014-07
A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Ayala, Helena Letícia
2013-07
Propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 referente às transferências a entidades privadas sem fins lucrativos. Nota Técnica nº 01/2013/SG/PR
Souza, Aline Gonçalves de
;
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueirêdo
;
Sant'ana, Diogo de
2013-07
Um caso de barreira burocrática: UPF e CEBAS até a Lei nº 12.101/2009
Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
2013-07
Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
Teixeira, Josenir
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Autor
1
Ayala, Helena Letícia
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Lopes, Lais Vanessa Carvalho de F...
1
Menegat, Fernando
1
Mânica, Fernando Borges
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Sant'ana, Diogo de
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Teixeira, Josenir
1
Viscardi, Pedro Ribeiro
Assunto
3
Associação sem fins lucrativos, B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Assistente social, Brasil.
1
Certificado, Brasil.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Concessão (direito administrativo...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Organização social, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Terceiro setor, fiscalização, Bra...
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, legisl...
1
Utilidade pública, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2011
1
2014
1
2016
Tipo
6
Artigo
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