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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Data do documento
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Autor(es)
2010-01
Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
Teixeira, Josenir
2014-01
Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei nº 12.101/2009
Neumayr, Rafael
;
Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2014-01
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
Teixeira, Josenir
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Autor
2
Teixeira, Josenir
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Neumayr, Rafael
1
Souza, Leandro Marins de
Assunto
4
Assistência social, Brasil.
2
Certificado,Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2010
Tipo
4
Artigo
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