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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04Da gênese do desenvolvimento sustentável à agenda 2030 : desafios ao modelo econômico.Lima, Maria Isabel Leite Silva de; Rei, Fernando
2016-04Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias : uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber.Figueiroa, Caio Cesar; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016-04Contratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
2016-04A regulação econômica na Era Vargas : análise da jurisprudência do STF sobre quota de equilíbrio do café.Gaspari, Filipe Natal De; Câmara, Jacintho Arruda
2016-04Licença de desinstalação e descomissionamento de operações offshore na indústria petrolífera brasileira.Gouveia, Alvaro Augusto Santos Caldas
2016-04Obstáculos ao planejamento nacional : uma análise à luz da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).Steinberg, Daniel Fideles
2016-01Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessõesFreitas, Rafael Véras de
2016-01Contratação pública sustentável no direito europeu e português : reflexões sobre a sua evolução e a diretiva 2014/24/EU.D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
2016-01Gun Jumping e o conflito de competência envolvendo o Cade e o Banco Central do BrasilMora, Filipe Stefano
2016-01Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no BrasilAfonso, Túlio Augusto Tayano; Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

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