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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Teoria da captura: explicação necessária e suficiente para a existência de regulação?
Bagatin, Andreia Cristina
2009-12
Regulação econômica e suas modulações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009-12
El nuevo contrato de colaboración entre el sector público y el sector privado
Ruiz, Matilde Carlón
2009-12
A ineficiência do orçamento público impositivo
Kanayama, Rodrigo Luís
2009-12
A estrutura da administração pública indireta e o relacionamento do Estado com a companhia controlada
Pinto Junior, Mario Engler
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2009-07
O estatuto constitucional dos consumidores
Nabais, José Casalta
2009-01
Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia"
Bercovici, Gilberto
;
Massonetto, Luís Fernando
2009-04
A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
Navegar
Autor
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Ferraz, Sérgio
2
Guimarães, Fernando Vernalha
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Mattos, Paulo Todescan Lessa
2
Moreira, Vital
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Abdal, Alexandre
1
Antunes, José Engrácia
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bagatin, Andreia Cristina
1
Bercovici, Gilberto
1
Carvalho, Vinicius Marques de
1
Castro, Ricardo Medeiros de
1
Clark, Giovani
1
Coase, Ronald H.
1
Costa, Maria D'Assunção
1
Czelusniak, Marcelo Salomão
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Diniz, Cláudio Smirne
1
Esteves, Daniel Santa Bárbara
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Forte, André Matos
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gonçalves, Pedro
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Justen Filho, Marçal
1
Justen, Mônica Spezia
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Marrara, Thiago
1
Massonetto, Luís Fernando
1
Milano, Célio Lucas
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nabais, José Casalta
1
Nascimbem, Marcelo Arbi
1
Noda, Daniela Mineko
1
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'...
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Pinto Junior, Mario Engler
1
Priest, George L.
1
Rabello Filho, Francisco Pinto
1
Rabello, Maria Augusta Zardo Pinto
1
Ruiz, Matilde Carlón
1
Salomão Filho, Calixto
1
Santos, Danielli Weber
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
Assunto
4
Concorrência, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Agência Nacional de Telecomunicaç...
2
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
2
Comunicação social. aspectos polí...
2
Comunidades Européias (CE). Corte...
2
Democracia.
2
Direito econômico.
2
Meios de comunicação.
2
Participação social, aspectos jur...
2
Serviço telefônico, Brasil.
2
Serviços públicos, França.
2
Serviços públicos, Países da Uniã...
2
Teoria econômica.
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, Portugal.
1
Ato Único Europeu (1986).
1
Aviação civil, regulação, Brasil.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Cooperação econômica.
1
Corrupção, Brasil.
1
Custo social.
1
Democracia, aspectos econômicos.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito comunitário, Europa.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, Países d...
1
Direito de propriedade.
1
Direito público.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exploração florestal, administraç...
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Interesse público, Portugal.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Internet, regulação, Portugal.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Petróleo, aspectos econômicos, Br...
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política antitruste.
1
Política florestal, Brasil.
1
Prejuízo, responsabilidade.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Resíduo urbano, tratamento, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Serviço de limpeza pública, regul...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, direito comparado.
1
Serviços públicos, regulação, Por...
1
Tratado de Maastricht (1992).
1
Tratado de Roma (1957).
1
Tráfico de influência.
1
Título mobiliário, Portugal.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Warrant, Portugal.
Data do Documento
38
2009
11
2003
Tipo
48
Artigo
1
Outros
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