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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Título
Autor(es)
2015-01
Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas
Guerra, Sérgio
2014-07
A participação proativa e reativa da iniciativa privada em projetos de infraestrutura: um estudo sobre as MIPs e os PMIs no Brasil
Carvalho, André Castro
2011-10
Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento
Steiner, Renata Carlos
2011-10
O equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCU
Vital, André Luiz Francisco da Silva
2012-04
Apontamentos à Lei nº 12.351/10: Lei do contrato de partilha da produção do petróleo
Loureiro, Gustavo Kaercher
2011-10
Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
Silva, Luiz Eduardo Lessa
2003-01
As diversas configurações da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal
2012-01
Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias
Wang, Daniel Wei Liang
;
Palma, Juliana Bonacorsi de
2014-04
Prorrogação de concessão de serviço público
Mello, Rafael Munhoz de
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
Navegar
Autor
4
Marques Neto, Floriano de Azevedo
3
Ribeiro, Leonardo Coelho
3
Sundfeld, Carlos Ari
2
Freitas, Rafael Véras de
2
Garofano, Rafael Roque
2
Mello, Rafael Munhoz de
1
Carvalho, André Castro
1
Costa, Maria D'Assunção
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Esteves, Daniel Santa Bárbara
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gasiola, Gustavo Gil
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Justen Filho, Marçal
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Marrara, Thiago
1
Mayer, Giovanna
1
Monteiro, Vera
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Júlio Cezar Bittencourt
1
Silva, Luiz Eduardo Lessa
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Steiner, Renata Carlos
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Wang, Daniel Wei Liang
Assunto
9
Contrato administrativo, Brasil.
6
Equilíbrio econômico, Brasil.
6
Parceria público-privada (PPP), B...
4
Serviço público, Brasil.
3
Concorrência, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, análise,...
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, regu...
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Ferrovia, Brasil.
1
Ferrovia, privatização, projeto, ...
1
Fundo social, Brasil.
1
Governo, responsabilidade, Brasil.
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Infraestrutura de transporte, ref...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Infraestrutura, planejamento, reg...
1
Infraestrutura, projeto arquitetô...
1
Infraestrutura, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento privado, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pedágio.
1
Petróleo submarino, exploração, c...
1
Petróleo, exploração, comércio, l...
1
Política.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Rodovia, Brasil.
1
Rodovia, regulação, aspectos jurí...
1
Royalties, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviço público, direito comparado.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte de carga, exploração, ...
1
Transporte ferroviário, estudo de...
1
Transporte ferroviário, regulação...
Data do Documento
27
2010 - 2016
3
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
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