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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O regime diferenciado de contratações: um caso de institutional bypass?
Gabriel, Yasser Reis
2015-01
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Meerholz, André Leonardo
2013-04
O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Loureiro, Caio de Souza
2013-04
A participação do mercado na definição do objeto das parcerias público-privadas: o procedimento de manifestação de interesse
Garcia, Flávio Amaral
2011-07
O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
;
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
2011-01
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Freitas, Rafael Véras de
2015-07
A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
Breus, Thiago Lima
2015-07
Por que optar pela contratação integrada?: vantagens e riscos
Nóbrega, Marcos
2016-01
Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões
Freitas, Rafael Véras de
2016-01
Os contratos administrativos como instrumento de efetivação de políticas públicas de direitos fundamentais e o princípio da concorrência
Wacheleski, Marcelo Paulo
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Autor
2
Freitas, Rafael Véras de
1
Breus, Thiago Lima
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Gabriel, Yasser Reis
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Meerholz, André Leonardo
1
Nóbrega, Marcos
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concorrência, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.074, de 7 de ju...
1
Cartel, criação, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
4
2015
2
2011
2
2013
2
2016
Tipo
10
Artigo
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