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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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2014-10
Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório (STF, RE nº286.963-5/MG)
Rocha, Jean-Paul Veiga da
2016-04
Obstáculos ao planejamento nacional : uma análise à luz da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Steinberg, Daniel Fideles
2016-04
A regulação econômica na Era Vargas : análise da jurisprudência do STF sobre quota de equilíbrio do café.
Gaspari, Filipe Natal De
;
Câmara, Jacintho Arruda
2016-04
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Maffioletti, Emanuelle Urbano
;
Marrara, Thiago
2013-10
Concorrência em licitação: o exemplo dos aeroportos
Dutra, Pedro
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-10
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil
Moreira, Egon Bockmann
2013-10
A deterioração do sistema regulatório brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
Navegar
Autor
5
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Schirato, Vitor Rhein
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Dutra, Pedro
1
Gaspari, Filipe Natal De
1
Guerra, Sérgio
1
Maffioletti, Emanuelle Urbano
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Marrara, Thiago
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Pelaez, Víctor
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Steinberg, Daniel Fideles
Assunto
6
Livre concorrência, Brasil.
4
Agência reguladora, Brasil.
4
Eficiência (serviço público), Bra...
3
Administração pública, regulação,...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Livre iniciativa, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Crédito público, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Finanças públicas, controle, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação Civil...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Ajuda ao desenvolvimento, Brasil.
1
Banco de desenvolvimento, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Café, preço, regulação, Brasil, 1...
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Empresa privada, aspectos econômi...
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasília (DF).
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Instituição financeira, regulação...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado público, abastecimento, B...
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de Abastecimento de Bra...
1
Tribunal supremo, competência, ju...
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
7
2013
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2014
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2016
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
22
Artigo
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