Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/14806| Título: | Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional |
| Autor(es): | Kubota, Flavio Hiroshi |
| Palavras-chave: | Princípio do juiz natural, Brasil.;Competência constitucional, Brasil.;Separação de poderes, Brasil.;Interpretação da constituição, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil.;Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| Data do documento: | Abr-2012 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, p. 393-429, abr./jun. 2012. |
| Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Normas de competência constitucional - limites à atuação do juiz constitucional.pdf Restricted Access | 197,83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.