Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Piske, Oriana
dc.date.accessioned	2008-12-18T17:02:47Z
dc.date.available	2008-12-18T17:02:47Z
dc.date.issued	2008-12-18T17:02:47Z
dc.identifier.citation	PINTO, Oriana Piske de Azevedo Magalhães. Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito. Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília, DF, 2009. Disponível em: < http://www.amb.com.br/?secao=artigo_detalhe&art_id=1064>. Acesso em: 22 jul. 2009.
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/153
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.subject	Direitos e garantias individuais, análise, história, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.	en
dc.subject	Direitos sociais, análise, história, Brasil.	en
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor, legislação, aspectos constitucionais, Brasil.	en
dc.subject	Acesso à justiça, Brasil.	en
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana.	en
dc.subject	Princípio constitucional, Brasil.	en
dc.subject	Proteção ambiental, Brasil.	en
dc.subject	Cidadania, proteção, Brasil.	en
dc.title	Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito	en
dc.type	Artigo	en
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