Magistrados e Servidores

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06Mesquita Júnior, Sidio Rosa de; Costa, Ricardo Souza
2020-08A Lei 13.994/20 e os juizados especiais da Fazenda Pública.Sá, Acácia Regina Soares de
2018Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos : checks and balances system.Piske, Oriana; Benites Saracho, Antonio
2018Estado democrático de direito : superação do Estado liberal e do Estado social.Piske, Oriana; Benites Saracho, Antonio
2016Mariana: de quem é a responsabilidade pelo maior desastre ambiental brasileiroPiske, Oriana
201520 anos dos juizados especiais : justiça cidadã.Piske, Oriana; Faria, Cláudio Nunes; Silva, Cristiano Alves da
2013Sugestões para o aprimoramento dos Juizados EspeciaisPiske, Oriana
2012Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do DireitoPiske, Oriana
2012Princípios orientadores dos Juizados EspeciaisPiske, Oriana
2009Palestra: conciliação, mediação e dinâmica de audiência no Juizado Especial CívelPiske, Oriana
2011Objetivos dos Juizados EspeciaisPiske, Oriana
2011O processo de globalização e a necessária sustentabilidade ambientalPiske, Oriana
2011Pragmatismo jurídico: o diálogo entre a filosofia pragmática e o DireitoPiske, Oriana
2013Nova gestão democrática do Poder JudiciárioPiske, Oriana
2012Considerações sobre o prisma da ética no novo Código de processo civil brasileiro.Piske, Oriana
2012Justiça e equidade nos Juizados EspeciaisPiske, Oriana
2012Fundamentos filosóficos dos Juizados EspeciaisPiske, Oriana
2012Fins sociais da leiPiske, Oriana
2015Equidade : critério hermenêutico humanista.Piske, Oriana
2002Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de CidadaniaPiske, Oriana
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