Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/15716| Título: | Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Palavras-chave: | Mandado de injunção, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Inconstitucionalidade por omissão, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Inconstitucionalidade das leis, Brasil.;Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. |
| Data do documento: | Jan-2013 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 5-19, jan./fev. 2013. |
| Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.pdf Restricted Access | 208,33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.