Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-07Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2023-07A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva.Guedes Junior, Weiquer Delcio; Guedes, Jefferson Carús
2023-07Apontamentos sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça.Santos, Marco Antônio Pereira dos; Bolwerk, Aloísio Alencar; Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2023-07Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil.Lorenzetto, Bruno Meneses; Pugliese, William Soares
2023-07A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.Silva, Isadora Tubino Cruz da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-07Depredação dos palácios federais e a omissão específica estatal : uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil.Hora Neto, João
2023-07Questões polêmicas sobre prova emprestada no direito processual civil brasileiro.Alvarez, Anselmo Prieto; Lopes, Felipe dos Santos
2023-07A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento.Pinto, Henrique Alves; Bozola, Túlio Arantes
2023-05Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.Andreassa, João Victor Nardo; Santin, Valter Foleto; Cambi, Eduardo
2023-05Responsabilidade pré-contratual por ruptura das tratativas.Miguez, Carolina Maia; Schulze, Sandro Coutinho
2023-05Herança de criptoativos e moedas digitais : proteção de dados e desafios para a sucessão.Puchta, Guilherme Vargas; Consalter, Zilda Mara
2023-05Legitimidade extraordinária decorrente da cláusula geral de negócio processual.Guedes, Bárbara Dias Marinho
2023-05A recuperação judicial no âmbito do futebol : uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/2015.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ventura, Geovanna Kethlin Ramos; Silva, Reginaldo de Oliveira
2023-05Aporias da empreitada.Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz
2023-05Honorários advocatícios sucumbenciais no Código de processo civil brasileiro.Hertel, Daniel Roberto
2023-05Blockchain e os jogos eletrônicos.Fantini, Laiane Maris Caetano; Magalhães, Rodrigo Almeida
2023-05A responsabilidade civil contemporânea.Feuz, Paulo Sérgio; Zanini, Flávia de Almeida de Oliveira; Hakim, Sarah
2023-03A legitimidade ativa da fazenda pública na falência.Luz, Gabriel Gomes da; Magalhães, Rodrigo Almeida
2023-03Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs) : instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade e da democratização do acesso à justiça.Lago, Andréa Carla de Moraes Pereira; Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Molin, Aline Dal
2023-03A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Batista, Larissa dos Santos
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