Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/15848| Título: | Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais |
| Autor(es): | Siqueira, Geraldo Batista de Siqueira, Marina da Silva |
| Palavras-chave: | Tipo penal, Brasil.;Tipo penal, legislação, Brasil.;Crime, classificação, Brasil.;Crime, classificação, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Crime material, Brasil.;Hermenêutica, Brasil.;Ministério público (processo penal), competência, Brasil.;Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula 96].;Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984. |
| Data do documento: | Fev-2013 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 53-65, fev./mar. 2013. |
| Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Teoria geral do crime - Classificação tipológica - Aspectos processuais.pdf Restricted Access | 77,08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.