Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

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2021-10¿Responsabilidad penal del socio por la criminalidad de la empresa? Reflexiones sobre la posibilidad de fundamentar una posición de garantía del socio.Pastor Muñoz, Nuria
2021-10Contornos constitucionais da investigação criminal no contexto do ciberespaço.Kelner, Lenice; Arrabal, Alejandro Knaesel; Hang, Léo Mathias
2021-10Direito ao esquecimento e o princípio da ressocialização do condenado na LGPD : liberdade de imprensa, direito à intimidade e proteção de dados de pessoas que já cumpriram pena.Pereira, Henrique Viana; Cheloni, Jullyane Cristina; Pires, Caroline Alves Martins
2021-10Sob o viés do princípio da proporcionalidade, as provas ilícitas podem ser aceitas nos casos em que o bem jurídico alcançado for maior que o direito violado?Freire Junior, Américo Bedê; Aguiar, Ananda Sassemburg de
2021-10Lei nº 13.260/2016 : um ato normativo antiterrorismo?Heringer Junior, Bruno
2021-10A localização do estabelecimento prisional e o direito à vida familiar na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise do Caso López y Otros vs. Argentina.Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2021-10Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2021-08Ley y norma en los llamados "delitos de omisión impropia".Silva Sánchez, Jesús-María
2021-08Apontamentos sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, sua aplicação subsidiária no processo penal e os regimentos dos tribunais.Polinelli, Mario
2021-08Análise comparada e econômica do crime continuado.Haddad, Carlos Henrique Borlido; Pinto, Victor Saldanha Pinheiro; Morais, Lucas de Josué Cunha
2021-08Suspensão condicional do processo : exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência.Heinrich, Jaqueline; Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
2021-08O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.Grokskreutz, Hugo Rogério; Ávila, Gustavo Noronha de
2021-08Implementação da delação premiada na França : parâmetro para o Brasil?Kallás, Larissa Bechara; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
2021-06¿Dolo sin conocimiento? : Reflexiones en torno a la condena por defraudación fiscal de Lionel Messi / .Ragués I Vallès, Ramon
2021-06Ciberterrorismo : os reflexos da globalização para a propagação do terror.Waldman, Ricardo Libel; Tatto, Caio César Barros
2021-06"A dona delinquente" : a necessidade da adoção de uma teoria criminológica feminista para a abordagem de gênero no direito penal.Resende, Letícia Maria de Maia; Silva Filho, Edson Vieira da
2021-06O delito de infração de medida sanitária em tempos de pandemia.Souza, Mauro Luís Silva de; Flach, Michael Schneider
2021-06A disputa pelo conceito de verdade como compromisso epistêmico da atividade probatória em processo penal.Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto; Silva, Roberta de Lima e
2021-06A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei anticrime : como ficam as ações penais em curso?Fonseca, Reynaldo Soares da; Schlottfeldt, Shana
2021-06Tortura e imprescritibilidade.Lima, Carolina Alves de Souza; Marques, Oswaldo Henrique Duek
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