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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2008-11
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-03
Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária
Balera, Wagner
;
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2008-03
Reforma tributária: positiva? Sem dúvida; suficiente? Ainda não
Chiavassa, Tércio
;
Simone, Diego Caldas R. de
2008-09
Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
;
Faro, Maurício Pereira
2008-05
A "guerra fiscal" na reforma tributária
Franco, Adonilson
2008-09
A imunidade tributária das entidades de assistência social
Quintanilha, Gabriel
2008-03
Proposta de reforma constitucional referente à reforma tributária
Abrão, Carlos Henrique
2008-07
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique
2008-05
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
3
Harada, Kiyoshi
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Balera, Wagner
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cassone, Vittorio
1
Chiavassa, Tércio
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Franco, Adonilson
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Gregório, Argos
1
Haidar, Fátima Pacheco
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Carlos Roberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Quintanilha, Gabriel
1
Rezzoagli, Luciano Carlos
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Simone, Diego Caldas R. de
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
7
Reforma tributária, Brasil.
5
Sistema tributário, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição provisória sobre mov...
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Reforma tributária, proposta de e...
2
Sistema tributário, alteração, Br...
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, Portugal.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil, Estados Uni...
1
Bitributação.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade contributiva.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, altera...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Por...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil,...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Portugal.
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, base de cálculo, arreca...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Intercâmbio de informação, Brasil...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Operação financeira, impostos, Br...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Portugal.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, c...
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, análise, proj...
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Retórica.
1
Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
1
Segurança jurídica, Portugal.
1
Segurança jurídica, proteção, Bra...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, an...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Súmula.
1
Terminologia jurídica.
1
Tratado.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, arrecadação.
1
Tributo, Brasil, Estados Unidos.
Tipo
28
Artigo
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