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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da CofinsMourad, Lesliê Fiais
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-11A transação em matéria tributária no direito comparadoOliveira, Phelippe Toledo Pires de
2013-11Confusa Lei do IPTU de nº 15.889/2013Harada, Kiyoshi
2013-11Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributárioMorais, Roberto Rodrigues de
2013-07Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoriaMachado, Hugo de Brito
2013-09Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): direito manterem os associados o regime simplificado de tributação por forçado § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09A importância do direito civil no âmbito do direito tributárioHarada, Kiyoshi
2013-01Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviçosGomiero, Paulo Henrique
2013-01Da inconstitucionalidade dinâmica do AtaeroFilippo, Luciano Gomes

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