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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2017-05
CPC/2015 e reflexos sobre a LEF : liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
2017-07
Elisão e norma antielisiva.
McNaughton, Charles William
2017-03
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções.
Carvalho, Paulo de Barros
2017-03
ISSQN e sociedade de advogados.
Santana, Emerson Lautenschlager
2017-07
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2017-05
Tributação e reembolso de despesas sobre serviços jurídicos realizados por sociedades de advogados : uma análise essencial entre receita e entrada para fins financeiro-tributários.
Machado, Vitor Gonçalves
;
Araújo, Gustavo Tatagiba de
2017-11
A tributação dos meios eletrônicos de produtos e serviços.
Trennepohl, Terence
;
Barcelos, Daniel Pinheiro
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Fernandes, Edison Carlos
2
Harada, Kiyoshi
1
Abraham, Marcus
1
Araújo, Gustavo Tatagiba de
1
Barcelos, Daniel Pinheiro
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Catarino, João Ricardo
1
Coelho, Nathan de Souza
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cury, Augusto Jorge
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Gomes, Magno Federici
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Lins, Robson Maia
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Maia, Thiago Nobre
1
Martinelli Junior, Denis
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
McNaughton, Charles William
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Ogawa, Luciano Martins
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santana, Emerson Lautenschlager
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Trennepohl, Terence
1
Vettorato, Gustavo
1
Vilar, Fábio da Costa
1
Ávila, Humberto
Assunto
6
Tributação, Brasil.
5
Crédito tributário, Brasil.
5
Isenção tributária, Brasil.
5
Receita tributária, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Impostos, base de cálculo, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Receita tributária, aspectos cons...
3
Sociedade de advogados, natureza ...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Faturamento, impostos, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Receita, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, ética, Brasil.
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, Braisl.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), éti...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), é...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Despesa, reembolso, natureza fisc...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Finanças públicas, aspectos const...
1
Fonograma, impostos, Brasil.
1
Gravação sonora, natureza fiscal,...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Impostos, base de cálculo, aspect...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mídia eletrônica, aspectos consti...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder político, controle, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, natureza fiscal...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de advogados.
1
Software, natureza fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Transferência de informação, natu...
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, alteração, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Tipo
35
Artigo
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