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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07
O direito penal e os seus contornos no âmbito de um Estado Fiscal : da proteção à função social do tributo à instrumentalização da tutela penal voltada à arrecadação.
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2017-07
Elisão e norma antielisiva.
McNaughton, Charles William
2018-03
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Lacerda, Vinícius
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Autor
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Lacerda, Vinícius
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
McNaughton, Charles William
Assunto
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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