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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEF
Santiago, Julio Cesar
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2015-03
Breve anotações sobre o princípio da segurança jurídica no âmbito do Direito Tributário
Sabino, Cícero de Oliveira
;
Figueiredo, Thiago Pereira
2014-11
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Kfouri Junior, Anis
2014-11
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Harada, Kiyoshi
2019-09
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.
Madeira, José Maria Pinheiro
Navegar
Autor
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Harada, Kiyoshi
1
Kfouri Junior, Anis
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Sabino, Cícero de Oliveira
1
Santiago, Julio Cesar
1
Sarai, Leandro
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Proventos, impostos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2014
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
7
Artigo
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