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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-11
Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
;
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
;
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2020-11
A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
Miguel, Luciano Costa
;
Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
2020-11
Responsabilidade por ato de improbidade administrativa no investimento de recursos de regime próprio de previdência social em títulos podres.
Beraldo, Maria Carolina Silveira
;
Ballan Junior, Octahydes
2020-01
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.
Castro, Thiago Rais de
2020-01
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Pires, Telson
2020-01
Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública e a súmula nº 345 do STJ : inexistência de requisito para superação do precedente à luz do Artigo 85, § 7º, do CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
;
Franco, Isabela Guimarães
2020-01
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
3
Yunes Junior, Faissal
2
Almeida, Edvaldo Nilo de
2
Miguel, Luciano Costa
2
Müller, Felipe Rosa
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Quintiliano, Leonardo David
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Abraham, Marcus
1
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Batista, Larissa Costa
1
Beraldo, Maria Carolina Silveira
1
Cabral, Gisele Santos
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Castro, Paulo Antônio Grahl Monte...
1
Castro, Thiago Rais de
1
Cordeiro, Marcel
1
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
El-Khatib, Ahmed Sameer
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Franco, Isabela Guimarães
1
Gomes, Magno Federici
1
Harada, Kiyoshi
1
Isaac, David Borges
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Khatib, Ahmed Sameer El
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Perez, Guilherme
1
Pires, Telson
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Secchi, Leonardo
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Souza, Matheus Henrique de
1
Tavares, Pedro Machado
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vinicius, Marcus
1
Wendriner, Mariana
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Imposto federal, Brasil.
2
Calamidade pública, Brasil.
2
Capitalismo.
2
Contabilidade gerencial, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Controle orçamentário, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito tributário.
2
Educação humanística.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Filosofia.
2
Gestor, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Medida de emergência, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Neoliberalismo.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da não-cumulatividade, ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
2
Produto industrializado, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Renúncia de receita, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração portuária, natureza...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autoridade administrativa, São Pa...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bitcoin, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Países da...
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuinte, São Paulo (SP).
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa estatal, natureza jurídic...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Empresa, proteção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Filme, inovação tecnológica, trib...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Países da Uni...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Multimídia, tributação, doutrinas...
1
Multimídia, tributação, jurisprud...
1
Multimídia, tributação, legislaçã...
1
Mão de obra, Brasil.
1
Mídia digital, tributação, Brasil.
1
Música, inovação tecnológica, tri...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operador portuário, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Países da União ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, Países da Uni...
1
Precatório, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reforma tributária, Países da Uni...
1
Regime de governo, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Serviço militar, Brasil.
1
Serviço portuário, natureza fisca...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipologia (psicologia), Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Vale-transporte, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Tipo
43
Artigo
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