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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2020-01
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.
Castro, Thiago Rais de
2022-11
Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras.
Pria, Rodrigo Dalla
;
Silva, Santina Apoliana Pereira da
2022-01
Discriminação de competências tributárias e as possíveis zonas de sobreposição entre a materialidade dos impostos.
Vasconcelos, Sergio Villanova
2023-05
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Castro, Thiago Rais de
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Silva, Santina Apoliana Pereira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Vasconcelos, Sergio Villanova
Assunto
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bitcoin, tributação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
1
Criptomoeda, impostos, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
4
Artigo
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