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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2020-07
O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.
Lucas, Priscila Alves dos Santos
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-11
Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular.
Moreira, Bernardo Motta
2021-11
A relevância de novo contexto legislativo tributário quanto às novas tecnologias do mercado da internet.
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2023-03
A inaplicabilidade da trava dos 30% na extinção da pessoa jurídica.
Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2023-03
Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.
Martins, Lindomar Araujo
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
Assunto
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, extinção, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2023
2
2021
1
2020
1
2022
Tipo
7
Artigo
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