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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2021-07
Compliance tributário : uma medida de combate à sonegação fiscal.
Lima, Izabelle Carvalho
;
Lima, Ianca Lavine Beserra
2022-03
Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso.
Frozi, Wagner
2022-05
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Soares, Vanessa Fernanda
2022-05
É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte?
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
2022-05
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Vicente, Douglas
;
Viana, Joseval Martins
2023-01
A gestão tributária e a excludente de culpabilidade.
Vitorino, Marcelo
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Autor
1
Frozi, Wagner
1
Lima, Ianca Lavine Beserra
1
Lima, Izabelle Carvalho
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Soares, Vanessa Fernanda
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
1
Vitorino, Marcelo
Assunto
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Excludente de culpabilidade, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regularidade fiscal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2022
1
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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