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2020-11Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-11Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-11A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.Petry, Rodrigo Caramori
2020-11Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2020-11A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?Miguel, Luciano Costa; Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
2020-11Responsabilidade por ato de improbidade administrativa no investimento de recursos de regime próprio de previdência social em títulos podres.Beraldo, Maria Carolina Silveira; Ballan Junior, Octahydes
2020-01A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.Castro, Thiago Rais de
2020-01Visão atual das agências autárquicas reguladoras.Madeira, José Maria Pinheiro; Pires, Telson
2020-01Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública e a súmula nº 345 do STJ : inexistência de requisito para superação do precedente à luz do Artigo 85, § 7º, do CPC/2015.Theodoro Junior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de; Franco, Isabela Guimarães
2020-01Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva

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