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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2013-01
As implicações da ação de consignação em pagamento, em matéria tributária, no exercício da atividade empresarial
Françoso, Thaís Folgosi
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Françoso, Thaís Folgosi
1
Harada, Kiyoshi
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Morais, Roberto Rodrigues de
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
Tipo
5
Artigo
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