Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2021-07
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Ribeiro, Camila Freire
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
Navegar
Autor
2
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
Assunto
1
Fazendas, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2022
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página