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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.
Lucas, Priscila Alves dos Santos
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-11
Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular.
Moreira, Bernardo Motta
2021-11
A relevância de novo contexto legislativo tributário quanto às novas tecnologias do mercado da internet.
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2023-03
A inaplicabilidade da trava dos 30% na extinção da pessoa jurídica.
Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2023-03
Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.
Martins, Lindomar Araujo
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Cassone, Vittorio
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Galdi, Fernando Caio
1
Harada, Kiyoshi
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Bitributação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, altera...
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, arreca...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Informação pública, legalização, ...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Internet, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Matéria tributária.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, extinção, Brasil.
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, análise, proj...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sistema tributário, alteração, an...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Transação tributária, legislação,...
1
Tratado.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
5
2010 - 2019
5
2007 - 2009
Tipo
17
Artigo
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