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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
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2008-05
Reforma tributária: o IVA federal e o conceito de prestação de serviços: artigo 153, VIII: PEC 233/2008
Haidar, Fátima Pacheco
2017-05
Tributação e reembolso de despesas sobre serviços jurídicos realizados por sociedades de advogados : uma análise essencial entre receita e entrada para fins financeiro-tributários.
Machado, Vitor Gonçalves
;
Araújo, Gustavo Tatagiba de
2017-03
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2019-07
Tributação de ISSQN na exportação de serviços.
Ferreira, Humberto Augusto Borges
2021-05
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2022-03
A possibilidade de tributação das atividades da economia digital pelo ISS à luz da Constituição federal e a posição do STF acerca do tema.
Albanezi, Thaís Blumer
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Autor
1
Albanezi, Thaís Blumer
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Araújo, Gustavo Tatagiba de
1
Ferreira, Humberto Augusto Borges
1
Haidar, Fátima Pacheco
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Biocombustível, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Despesa, reembolso, natureza fisc...
1
Economia digital, Brasil.
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Fundo especial, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Royalties do petróleo, natureza j...
1
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Sociedade de advogados.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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