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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2021-07
Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações.
Messias, Adriano Luiz Batista
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2021-09
Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados.
Dias, Laura Marcos de Oliveira
2022-03
A criação do imposto sobre grandes fortunas como alternativa viável para a reforma tributária e previdenciária.
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
2022-05
É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte?
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
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Autor
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
1
Rezende, Bruno Lisboa
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Fazendas, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da seletividade, nature...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Telecomunicações, natureza fiscal...
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2022
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