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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2016-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2019-11
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial como entidade do Sistema “S” e imunidade tributária constitucional.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-03
Do aproveitamento do PIS e da COFINS sobre créditos irrecuperáveis : registro das perdas e a aplicação subsidiária do art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/COFINS. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF.
Yunes Junior, Faissal
;
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
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Autor
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Cordeiro, Marcel
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Encargo social, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Receita, empresa, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
Data do Documento
2
2020
1
2016
1
2019
Tipo
4
Artigo
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