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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-01
A mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
2021-11
Da incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Rezende, Bruno Lisboa
2021-07
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Ribeiro, Camila Freire
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2023-01
Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.
Nunes, Danilo Henrique
;
Amaro, Onival Aparecido
2022-07
Tributação da distribuição de lucros e dividendos e extinção do JSCP : impactos econômico-tributários do PL nº 2.337/2021.
Amaro, Onival Aparecido
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Silvestrini, João Pedro
2023-07
Os crimes contra a ordem tributária e o parcelamento como instrumento para a extinção da punibilidade.
Martins, Gabriel Zanetti
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Oliveira, Caio Vasconcelos
2023-09
Desafios da regulamentação das criptomoedas : perspectivas jurídicas para um mercado em constante evolução.
Brandão Junior, Carlos Roberto
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Barberato, Celso
Navegar
Autor
4
Montes Netto, Carlos Eduardo
2
Amaro, Onival Aparecido
1
Barberato, Celso
1
Brandão Junior, Carlos Roberto
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Gabriel Zanetti
1
Oliveira, Caio Vasconcelos
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
1
Silva, Roberto Lopes da
1
Silvestrini, João Pedro
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Economia digital, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simples nacional, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Tecnologia, legislação, Brasil.
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2021
3
2022
3
2023
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