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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2019-11
Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2022-01
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
2022-03
Direitos sociais e consequencialismo jurídico : a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia.
Fabretti, Humberto Barrionuevo
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
2022-07
O orçamento fiscal da segurança pública como instrumento de cidadania no contexto federativo do Brasil.
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
;
Rocha, Lívio José Lima e
2023-05
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Silveira, Artur Barbosa da
2023-09
Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária : PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
4
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Rocha, Lívio José Lima e
Assunto
2
Cidadania, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Bitcoin, tributação, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
1
Criptomoeda, impostos, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Impostos, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento fiscal, Brasil.
1
Policial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2023
1
2019
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