Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 187.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-11Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-11Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2020-11A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?Miguel, Luciano Costa; Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
2020-11Responsabilidade por ato de improbidade administrativa no investimento de recursos de regime próprio de previdência social em títulos podres.Beraldo, Maria Carolina Silveira; Ballan Junior, Octahydes
2020-11A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.Petry, Rodrigo Caramori
2020-03A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.Lopes, Cássio de Lima; Ferreira Neto, Arthur Maria
2020-01A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.Castro, Thiago Rais de
2020-07Imunidade tributária religiosa : a validade ética e moral.Perez, Guilherme; Vinicius, Marcus; Costa, Kerton Nascimento e
2020-07O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.Lucas, Priscila Alves dos Santos

Navegar

Autor

Assunto