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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Os custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias.
Marques, André Ferreira
;
Mollica, Rogerio
2021-03
Covid-19 e o acesso à justiça : impactos na conciliação e resgate dos débitos fiscais.
Parfieniuk, Silvana Maria
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2023-07
Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à justiça.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gabriel, Bruno Cristian
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
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Autor
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Gabriel, Bruno Cristian
1
Marques, André Ferreira
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Mollica, Rogerio
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Parfieniuk, Silvana Maria
Assunto
2
Conciliação (direito), Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Depósito judicial, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder judiciário, custo, Brasil.
1
Processo fiscal, legislação, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2021
1
2023
Tipo
3
Artigo
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