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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-03
Fundamentos da obrigação tributária: algumas reflexões
Jucá, Francisco Pedro
2018-11
Educação fiscal : uma tentativa de aproximar os interesses do Estado aos dos cidadãos.
Cornélio, Taciana Marques
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2022-01
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
2022-07
O orçamento fiscal da segurança pública como instrumento de cidadania no contexto federativo do Brasil.
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
;
Rocha, Lívio José Lima e
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Autor
2
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Rocha, Lívio José Lima e
1
Rodrigues, Raphael Silva
Assunto
1
Administração pública, natureza f...
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação, natureza fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Impostos, arrecadação, aspectos s...
1
Investimento público, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento fiscal, Brasil.
1
Policial, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2014
1
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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