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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Finanças públicas e orçamento na Constituição
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-05
Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização
Paulsen, Leandro
2007-03
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2012-07
A tributação de empresa controladas e coligadas
Faro, Maurício Pereira
;
Bandeira, Fernando Simões
2014-03
Os princípios da anualidade e da anterioridade da Lei Tributária
Daou, Layla
2016-09
Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.
Harada, Kiyoshi
;
Harada, Marcelo Kiyoshi
2015-05
Considerações sobre a "Teoria da Imposição Tributária"
Costa-Corrêa, André L.
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
Navegar
Autor
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Assunção, Ana Cristina de Paulo
1
Bandeira, Fernando Simões
1
Barberato, Celso
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Brandão Junior, Carlos Roberto
1
Campos, Gisele de Assis
1
Carneiro, Rogério David
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chagas, Angel Silva
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Daou, Layla
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Durço, Karol Araújo
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Harada, Kiyoshi
1
Harada, Marcelo Kiyoshi
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteschio, Horácio
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Paulsen, Leandro
1
Pessoa, Maina Maria Novello Sique...
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Reinert, Filipe
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Silvério, Peterson S.
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Viana, Joseval Martins
1
Ávila, Humberto
Assunto
4
Reforma tributária, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Acumulação de capital, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Blockchains, aspectos jurídicos, ...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 104,...
1
Brasil. [Lei n. 9.532 de 10 de de...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade contributiva, história...
1
Capacidade contributiva, legislaç...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (direito), parecer, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuinte, direitos e deveres,...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Faturamento, tributação, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
imposição tributária,fundamentos ...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, tributação, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Positivismo.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da anualidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tecnologia, legislação, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título da dívida pública, parecer...
Data do Documento
13
2020 - 2023
14
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
31
Artigo
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