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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-11
Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-07
A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011-09
Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-09
Tribunal de Contas do Município de São Paulo: desnecessidade de um membro do Ministério Público no quadro de conselheiros: breve opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007-05
Decadência e prescrição
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-07
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-03
O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional: ilegalidade de pretendida incidência do imposto de renda sem ocorrência de acréscimo
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-09
O princípio da isonomia em matéria tributária: inteligência da MP 320/06 rejeitada pelo Congresso Nacional atos e portarias da Receita Federal vinculados à MP 320/06: eficácia após a rejeição - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-11
Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa: ilegalidade e inconstitucionalidade: abuso de direito: mandado de segurança
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
8
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
5
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
4
Martins, Rogério Gandra da Silva
2
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
5
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Matéria tributária, legalização, ...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração municipal, São Paul...
1
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato declaratório, natureza fiscal...
1
Autoridade administrativa, São Pa...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, São Paulo (Estado).
1
Brasil. [Estatuto nacional da mic...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de ...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Burocracia, Brasil.
1
Campanha eleitoral.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, natur...
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Conselho profissional, natureza f...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuinte, São Paulo (SP).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Cooperativismo, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de rendimento, análise...
1
Delito, Brasil.
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, parece...
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Direitos dos trabalhadores.
1
Direitos sociais.
1
Documento fiscal, São Paulo (Esta...
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Dívida, Brasil.
1
Economia.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Exportação de serviços, parecer, ...
1
Exportação, impostos, isenção, pa...
1
Fato gerador.
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto de renda, legislação.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Bras...
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Imunidade tributária, parecer, Br...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, S...
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Lançamento tributário, São Paulo ...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Mineral, comércio, impostos, estu...
1
Multa fiscal, São Paulo (Estado).
1
Obrigação tributária.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Político, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, B...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Recurso audiovisual, produção, im...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regime de governo, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Sonegação fiscal, aspectos jurídi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Transporte, empresa, impostos, Br...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
1
Tributo, restituição, Brasil.
1
Zona franca, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2021
29
2010 - 2019
10
2007 - 2009
Tipo
46
Artigo
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