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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2010-03
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Ferreira, Juliana Cassab
;
Lima, Daniel Serra
2014-03
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
2013-11
Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Morais, Roberto Rodrigues de
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2019-01
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Durço, Karol Araújo
;
Coldibeli, Guilherme Pimenta
2018-01
A prescrição intercorrente em matéria tributária.
Núñez Novo, Benigno
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Durço, Karol Araújo
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Lima, Daniel Serra
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Núñez Novo, Benigno
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, ext...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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