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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-01
A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ
Rodrigues, Raphael Silva
2016-03
Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
Reinert, Thiago Luis
2008-11
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-11
Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
;
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
;
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2015-09
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Silva, Ives Gandra da
2015-09
Estudo do CTN e da atual orientação jurisprudencial sobre o tema da responsabilidade tributária de terceiros
Buzanello, Graziele Mariete
2019-01
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Durço, Karol Araújo
;
Coldibeli, Guilherme Pimenta
2016-05
Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.
Lunardi, Luthianne Perin Ferreira
;
Martins, Caroline Fernandes
Navegar
Autor
2
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
Durço, Karol Araújo
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lunardi, Luthianne Perin Ferreira
1
Martins, Caroline Fernandes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Reinert, Thiago Luis
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Silva, Ives Gandra da
1
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Contribuinte, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, transf...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestor, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Propriedade, transferência, impos...
1
Proprietario, natureza fiscal, Br...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza fi...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tributação, Brasil.
1
Veículo automotor, alienação, Bra...
Data do Documento
4
2020 - 2022
9
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
14
Artigo
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