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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-03
A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS : creditamentos na não cumulatividade e na monofasia.
Soares, Blader Henrique de Lira
2021-07
A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2022-01
A (in)exigibilidade de certidão de regularidade fiscal como requisito para a homologação da recuperação judicial.
Soares, Blader Henrique de Lira
2022-07
O benefício fiscal do PERSE e as receitas de atividades econômicas a ele sujeitas.
Soares, Blader Henrique de Lira
;
Conceição, Nayara Alves da
2023-05
A contumácia na apropriação indébita, o judiciário e a (in)eficácia das legislações estaduais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-07
A imputação de crime contra a ordem tributária a contadores.
Soares, Blader Henrique de Lira
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Autor
1
Conceição, Nayara Alves da
Assunto
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação financeira, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contador (profissão), responsabil...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Proporcionalidade tributária, Bra...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regularidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Transação tributária, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2023
1
2021
Tipo
6
Artigo
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