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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05A maximização da riqueza social e econômica na exploração da nanotecnologia : uma perspectiva a partir da análise econômica do direito.Pellin, Daniela Regina; Engelmann, Wilson
2016-05O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2016-05A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Granado, Juliete Ruana Mafra
2016-05Direito à cultura e as comunidades nativas do Brasil meredional.Wenczenovicz, Thaís Janaina; Baez, Narciso Leandro Xavier
2016-05Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.Mendes, Soraia da Rosa
2016-05Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos.Saddy, André
2016-11A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional.Teixeira, Anderson Vichinkeski; Finger, Brunize Altamiranda
2016-11Cuidados paliativos e o direito à morte digna.Reckziegel, Janaína; Steinmetz, Wilson
2016-11Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação.Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Souza, Greyce Kelly Antunes de
2016-11Constituição "da cultura" e constituição "como cultura" : um projeto científico para o Brasil (2008).Häberle, Peter

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