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Título: Direito à cultura e as comunidades nativas do Brasil meredional.
Autor(es): Wenczenovicz, Thaís Janaina
Baez, Narciso Leandro Xavier
Palavras-chave: Direitos e garantias individuais, Brasil.;Cultura indígena, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.;Índio, direitos e deveres, aspectos culturais, Brasil.;Minoria, proteção, Brasil.;Política cultural, Brasil.
Data do documento: Mai-2016
Editor: Sintese
Citação: Direito Público, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 104-116, maio/jun. 2016.
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