Direito Público

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2018-01Uma transferência do objetivo para a subjetividade.Vesting, Thomas
2019-09Permanências históricas na criminalização da infância : observações sobre as consequências no neomenorismo no sistema de justiça juvenil brasileiro.Machado, Érica Babini Lapa do Amaral; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues; Serra, Marco Alexandre de Souza
2019-09Sociedade de risco e Estado punitivo no Brasil : a monitoração eletrônica como possibilidade de enfrentamento ao encarceramento em massa.Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Leves, Aline Michele Pedron; Castro, André Giovane de
2019-09A cadeia de custódia da prova no "projeto de lei anticrime" : suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa.Ávila, Gustavo Noronha de; Borri, Luiz Antonio
2019-09Los nuevos caminos del derecho penal y las reformas legislativas de los últimos años en España.Cutiño Raya, Salvador
2019-07Online dispute resolution (ODR) como ferramenta de acesso à justiça e mudança na gestão de conflitos no Brasil através da mediação on-line.Ferraz, Deise Brião; Silveira, Simone de Biazzi Avila Batista da
2019-07Políticas judiciárias sobre violência contra as mulheres : um estudo sobre as coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência dos tribunais estaduais de justiça no Brasil.Severi, Fabiana Cristina
2019-07Acesso ao direito e à justiça no contexto da saúde mental no Brasil.Correia, Ludmila Cerqueira
2019-09A atuação das defensorias públicas na execução penal : em busca de uma práxis criminológica.Ferreira, Carolina Costa
2019-07Why the "haves" come out ahead in Brazil? : Revisiting speculations concerning repeat players and one-shooters in the Brazilian litigation setting.Asperti, Maria Cecília de Araujo; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Gabbay, Daniela Monteiro; Costa, Susana Henriques da
2019-07Mobilidade social de magistrados : uma análise de trajetórias profissionais.Campos, André Gambier; Pessoa, Olívia Alves Gomes
2019-07Financeirização do capital e da justiça do trabalho : leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018).Seferian, Gustavo
2019-01A prossecução do interesse público pela administração pública : algumas notas em contexto português.Bonito, Jorge
2019-05Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI.Campos, Helio Silvio Ourem; Silveira, Luis Felipe Monteiro Veloso da
2019-03Políticas públicas e acesso à creche no Distrito Federal : atuação do poder judiciário.Freitas Filho, Roberto
2019-03Fatos legislativos, audiência pública e o Supremo Tribunal Federal : o poder da ciência no julgamento do caso da importação de pneus usados.Camargo, Margarida Lacombe; Andrade, Mário Cesar da Silva; Burlamaqui, Bernardo Camargo
2019-03Environmental civil liability of financing agents in the Brazilian law.Halley, Paule; Garbaccio, Grace Ladeira; Chagas, Ana Paula
2019-01Mediação comunitária : uma resposta cidadã à realidade social do conflito.Gimenez, Charlise Paula Colet; Seger, Débora Patricia
2019-05O IPTU progressivo como instrumento de política urbana : análise dos dados elaborados no município de São Paulo.Santos, Larissa Dias Puerta dos; Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2019-05Autorregulação privada.Saddy, André
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